O que é assistência sexual?
A assistência sexual pode ser definida como o apoio na sexualidade de pessoas adultas com deficiência.
A situação atual é muito fragmentada e, consequentemente, existem tantas práticas de assistência sexual como ONGs e associações que trabalham neste campo.
A nível europeu existem associações que promovem a assistência sexual em diversos países, sendo em alguns deles um serviço reconhecido
- Países com sistemas abolicionistas → organizações e clientes com diversidade funcional que procuram serviços sexuais podem ser alvo de criminalização
e.g. França e Suécia
Em Portugal não existe uma associação criada para este fim. Contudo, trabalhadores/as do sexo referem atender clientes com deficiências. Perante isto e face ao interesse de algumas pessoas com deficiências físicas em recorrer à assistência sexual o projeto de investigação identificou a necessidade de:
- Entender representações sociais relativamente a serviços de assistência sexual
- Promover um debate informado sobre a temática
- Desenvolver recomendações de políticas públicas adequadas
Assistência sexual como serviço
A nível europeu existem associações que promovem a assistência sexual em diversos países, sendo em alguns deles um serviço reconhecido
Países com serviços sexuais legais
Assistência sexual é uma atividade reconhecida
e.g. Países Baixos, Alemanha e Suíça
Países sem enquadramento legal
Assistência sexual depende da discussão sobre a atividade, com alguns lugares a tolerarem a prática de forma mais positiva do que outros.
e.g. Dinamarca, Bélgica, Áustria, Itália e Espanha
Países com sistemas abolicionistas
Organizações e clientes com diversidade funcional que procuram serviços sexuais podem ser alvo de criminalização.
e.g. França e Suécia
Em Portugal não existe uma associação criada para este fim. Contudo, trabalhadores/as do sexo referem atender clientes com deficiências. Perante isto e face ao interesse de algumas pessoas com deficiências físicas em recorrer à assistência sexual o projeto de investigação identificou a necessidade de:
- Entender representações sociais relativamente a serviços de assistência sexual
- Promover um debate informado sobre a temática
- Desenvolver recomendações de políticas públicas adequadas